Criado em 1991, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), é uma medida de incentivo cultural, que serve como um suporte para produção, distribuição e acesso a trabalhos artísticos do país. O programa objetiva proteger e conservar o patrimônio histórico e cultural, funcionando como um difusor da cultura e da diversidade do Brasil.
Para isso, o sistema funciona por meio de mecanismos de apoio. O primeiro deles é o Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), que consiste na cooperação de recursos destinados à aplicação em projetos. Nesse caso, os investidores contam com participação em eventuais lucros.
O segundo método é o Fundo Nacional de Cultura (FNC), sendo esse o investimento direto do Estado no fomento à Cultura. Isso significa que os projetos são apoiados por meio de aplicação de recursos do orçamento da União, que por sua vez seleciona os projetos por meio de editais.
Como um projeto pode ser contemplado pelo Pronac?
Para que um projeto receba o apoio do Programa Nacional de Apoio à Cultura, é preciso apresentar algumas das seguintes finalidades:
- Estimular a distribuição regional justa dos recursos a serem aplicados na execução de projetos culturais e artísticos;
- Favorecer a visão interestadual, de modo que explorem propostas culturais conjuntas, de enfoque regional;
- Ser dotado de conteúdo cultural que mostrem o aperfeiçoamento profissional e artístico na área da cultura, de maneira que demonstrem criatividade e a diversidade brasileira;
- Colaborar para a preservação do patrimônio cultural e histórico brasileiro;
- Atender às necessidades da produção cultural e aos interesses da coletividade.
Conheças as etapas do Pronac
Além dos fatores citados, também é muito importante que os colaboradores do projeto conheçam as etapas de seleção do Programa Nacional de Apoio à Cultura, que são:
- Primeiramente, é necessário fazer o encaminhamento da proposta cultural ao Ministério da Cultura, via Internet, em formulário próprio;
- Em seguida, acontece a análise formal e técnica. Se trata de um processo efetuado pelas instituições vinculadas ao Ministério da Cultura em suas determinadas áreas. Em seguida, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) faz a apreciação;
- Depois, se aprovado, o Diário Oficial da União (DOU) publica o projeto, na portaria que autoriza a captação de recursos incentivados. Então, o proponente estará habilitado a obter patrocínios ou doações;
- Assim, com os recursos, o projeto entra em execução, sendo acompanhado por meio das unidades vinculadas ao Ministério da Cultura;
- Finalmente, o proponente presta contas de seu projeto cultural ao patrocinador e ao Ministério.
Quais são os benefícios do Pronac para as empresas que incentivam a cultura?
Além do apoio fundamental para diversas manifestações culturais, ao estimular os projetos, as empresas podem contar com a renúncia fiscal. Dessa forma, as companhias pagam tributos com base no lucro real, de modo a descontar 4% do imposto devido.
Como resultado da parceria, há possibilidade da empresa aproveitar a oportunidade para realizar ações como:
- Apresentação de produtos por meio de product placement;
- Naming rights;
- Elaboração de pesquisas ou acesso aos dados coletados;
- Divulgação ou produção para as redes sociais;
- Realização de estratégias para melhorar a imagem da empresa no mercado;
- Associar a marca a iniciativas culturais.
Conheça também:
Pro-Mac: Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais
ProAC: Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo
