O Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (ProAC) foi criado em 2006 com um objetivo sólido: impulsionar, patrocinar e enriquecer o cenário cultural e artístico em várias áreas. Seus princípios se alinham com muitos outros programas culturais, com a finalidade de apoiar a inovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural.
Além disso, o ProAC desempenha um papel importante na preservação e disseminação do patrimônio cultural, promovendo pesquisas, projetos, e também de estimular a diversidade e ocupar espaços com produções artísticas. Com sua amplitude, abrangendo 21 segmentos culturais, o programa desempenha um papel social muito importante para artistas e a população paulista como um todo.
Como funciona o ProAC?
O Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (ProAC) funciona da seguinte maneira: quando uma empresa patrocina um projeto, ela desfruta de um benefício significativo, recebendo de volta 100% do valor investido na forma de desconto no ICMS devido. Esse processo é simples e rápido, pois a empresa emite boletos bancários para o pagamento ao projeto patrocinado.
Essa dinâmica proporciona às empresas uma maneira eficaz de apoiar a cultura e, ao mesmo tempo, obter vantagens fiscais imediatas. É uma oportunidade que une o compromisso social com benefícios financeiros, contribuindo para o fortalecimento da cena cultural e artística de São Paulo.
Quais as categorias do ProAC?
O Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (ProAC) atua em duas categorias principais: ProAC Editais e ProAC ICMS. No primeiro caso, o Estado direciona recursos para projetos culturais por meio de concursos regulamentados em editais específicos para diversos segmentos artísticos. Os projetos selecionados recebem financiamento direto da Secretaria, eliminando a necessidade de buscar patrocinadores externos.
Ao passo que o ProAC ICMS funciona de forma diferente, baseando-se em patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Os artistas, grupos ou produtores submetem seus projetos a uma comissão para avaliação. Com os projetos aprovados, eles podem solicitar patrocínio a empresas em São Paulo que, em troca, recebem descontos em seus impostos como estímulo ao patrocínio. Em resumo, qualquer empresa que seja contribuinte do ICMS e esteja em dia com suas obrigações fiscais pode se tornar patrocinadora por meio do ProAC ICMS.
Ambas as categorias têm limites máximos de captação e patrocínio estabelecidos pela legislação do programa, variando com base no volume de impostos a serem recolhidos.
Quem pode se inscrever ao edital do ProAC?
Podem participar do Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (ProAC) não apenas organizações culturais sem fins lucrativos que possuam registro legal, como também coletivos culturais não formalizados, desde que demonstrem um histórico de contribuição significativa para o campo artístico-cultural ao longo de pelo menos 3 anos, através de práticas sociais reconhecidas.
Veja por que sua empresa deve investir no ProAC
Apoiar o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo, o ProAC, não só incentiva o setor, mas também beneficia sua empresa de diversas maneiras, como:
- Melhora da imagem institucional;
- Agrega valor à marca;
- Reforça o papel da empresa na comunidade local;
- Cria novas oportunidades de negócios;
- Fortalece o relacionamento com o governo;
- Proporciona benefícios fiscais.
Conheça também o Pro-Mac, uma lei de incentivo fiscal que busca apoiar projetos culturais e artísticos através da redução de impostos.
